O adolescente é pessoa em formação. Quando temos ele em nossa família e o mesmo comete um ato que não condiz com o cotidiano de nossa familia , o repreendemos, mas sempre agimos em defesa do mesmo ,invocando o princípio do tempo de formação de personalidade que o mesmo está vivendo.
Ao contrário disto, quando ouvimos notícia de que adolescentes cometeram atos infracionais, parece que perdemos esse entendimento e até emitimos opinião a favor de que a idade para aplicação de medidas em desfavor dos adolescentes, seja diminuida. Parece-nos um caso complexo e a maioria, senão todas as áreas profissionais envolvidas no estudo da problemática da delinquencia juvenil, concorda que deva a idade para aplicação de medida sócio-educativa permanecer a ora invocada pelo E.C.A ,Constituição e demais legislações. Entendo que o adolescente é quem mais está sendo atacado pelas mazela construídas pela própria sociedade do que provoca problemas para ela. Não me entenda mau. Não opino pela justificativa de que o adolescente, sendo vítima da sociedade, deva ser isento de reprimenda por sua conduta reprovável. Mas acredito que mudanças substanciais do ponto de vista social, economico e inclusive espiritual, possa ajudar e muito na resolução da problemática da delinquencia juvenil.
Pela experiencia que tenho laborando na defesa jurídica dos adolescentes , que cometeram atos infracionais no estado de Pernambuco, percebo a investida grandiosa dos traficantes , no sentido de aliciar meninas e meninos no "exercito" de vendedores de drogas. Além disso, a maciça propaganda na mídia informando que só está na moda, quem usa determinada marca de roupa, tenis ou frequenta alguns lugares, fazem com que os adolescentes, influenciados por este conceito, extrapolem o que sabe ser certo como comportamento. Percebo, por exemplo, que a grande maioria dos adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais, estão ou estavam matriculados regularmente em escola pública. Isto me faz deduzir que o mito da falta de escolaridade como causa principal da deliquencia juvenil é realmente mito. Percebemos , então que a falta de qualidade no ensino é a causa mais plausível nas nossa escola. Pode-se ter merenda, livros,farda completa, e muito mais, mas não há ensino voltado para a compreenssaõ do que é limites, criticidade de determinados comportamentos, ética,etc..
Noutro giro, a família tem papel preponderante no comportamento dos adolescentes e este, é fruto dessa convivencia, conjugada com as convivencias subsequentes , tais como vizinhança, escola etc. Mas os princípios ali, na família aprendidos, lançam base para que seu comportamento seja uniforme ao que aprenderam com os pais. A mídia, a internet neste tempo, também tem feito sua doutrinação e contribuido de forma perniciosa para que essa juventude perca a sensibilidade de certo e errado, trazendo para o centro o conceito de relatividade.
O estado hoje tem aumentado sua ingerencia no interior das relações familiares, contribuindo de forma perigosa à feição da família. A normatização por parte do estado de condutas dos componentes da família, tem sido de uma agressão visível, sobretudo na imposição de conteúdos pedagógicos escolares impostos , que ensinam assuntos desnecessários a faixa etária do adolescente. O esforço envidado para ensinar aos adolescentes o respeito a homossexualidade recentemente visto no país, deveria ser igualmente voltado para ensinar as regras da boa convivencia , honestidade, bons modos,, coisas aparentemente triviais,mais que já não são levadas a sérios pelos adolescentes, porque naõ saõ levadas a sério também, pelos ensinadores e líderes. Acredito que está na hora de colocar em prática o que está textualmente no ECA e na Constituição que é responsabilidade dos pais e do estado a educação dos adolescente e crianças. Mas interpreta-se que somente o estado tem direito de ensinar os jovens , portanto, quando um pai deixa de levar seus filhos a escola e tenta ensiná-los em casa este é advertido pelos conselhos tutelarese consequentemente pelo Ministério Público e Juizes da Infancia e Juventude de que podem responder por não matriculares seus filhos regularmente na escola.
Mais do que qualquer outra faixa etária, os adolescentes e crianças estão sendo vilipendiados em suas necessidades, mesmo tendo prescrita em lei a prioridade em seu atendimento em políticas públicas. Em outro artigo, pensaremos em respostas para diminuição da delinquencia juvenil no nosso país.(Eliel Moura)
